Notícias


23 de setembro de 2019

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da […]
23 de setembro de 2019

Lei garante liberdade econômica para os pequenos negócios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei da Liberdade Econômica, que tem como objetivo desburocratizar a abertura e gestão de empresas, […]
21 de fevereiro de 2019

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda

Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está […]
8 de março de 2018

Tributação (ou Isenção) das Retiradas do MEI

A condição de Microempreendedor Individual – MEI não isenta o titular de declarar os rendimentos recebidos a título de pró-labore, aluguéis ou serviços prestados (que são rendimentos tributáveis pelo imposto de […]
8 de março de 2018

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer […]
28 de novembro de 2017

Trabalhador que receber menos que o mínimo deverá pagar à Receita diferença na contribuição

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira instrução normativa que regulamenta a forma como o trabalhador que receber menos que um salário […]
26 de outubro de 2017

CNPJ suspensos do MEI foram divulgados – 25/10/2017

Foi divulgada no Portal do Empreendedor, dia 23/10/2017, a listagem dos MEI cujos CNPJ foram suspensos por 30 dias.   Os MEI que tiveram os CNPJ […]
26 de outubro de 2017

Receita Federal alerta sobre bloqueio na transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) – 23/10/2017

Nos últimos anos, a Receita Federal vem trabalhando no combate a diversos tipos de fraudes detectadas nas informações prestadas pelas empresas por meio das declarações apresentadas […]
17 de outubro de 2017

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 […]
2 de outubro de 2017

Prazo para adesão ao Refis é ampliado para 31 de outubro

Na última quarta-feira (27/09), deputados aprovaram no plenário da Câmara o texto-base da MP original. As mudanças no texto precisam ser sancionadas até 11 de outubro […]
29 de setembro de 2017

Alteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN

DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (NFC-e e NF-e) Validação do Código de Barras. Prorrogação do Prazo Foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11.09.2017, os Ajustes […]
29 de setembro de 2017

Simples Nacional – Atualização da Resolução CGSN N° 94/2011

Regras e Prazos A Resolução CGSN n° 135/2017, publicada no DOU desta segunda-feira, 28.08.2017, altera a Resolução CGSN n° 94/2011, que disciplina o Simples Nacional, regulamentando […]