Publicações
17 de novembro de 2020
Trata-se de uma consulta individual realizada por uma empresa. Nota oficial do Governo Federal ainda não foi divulgada. Circula pelo WhatsApp uma nota orientativa do Ministério Público […]
13 de dezembro de 2019
Publicada hoje, em 12 de dezembro de 2019, a Lei nº 13.932/2019, extinguiu a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em […]
23 de setembro de 2019
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da […]